Câmara aprova programa que aprimora a formação continuada para profissionais da educação

Na sessão ordinária realizada na última quarta-feira, dia 8, a Câmara de Vereadores de Rondinha aprovou o Projeto de Lei Municipal nº 020/2026, que institui o Programa Municipal de Formação Educacional de Rondinha (PROFER).

A proposta tem como principal objetivo promover a formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, por meio de capacitações, aplicação de metodologias pedagógicas inovadoras e desenvolvimento de intervenções voltadas à melhoria da aprendizagem dos alunos.

De acordo com o projeto, o programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e poderá contar com o apoio de instituições de ensino, universidades e empresas especializadas. A participação será voluntária e destinada a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais em exercício na rede municipal.

O PROFER será desenvolvido em etapas, incluindo formação pedagógica, aplicação prática nas escolas e avaliação final dos resultados. A execução das atividades será acompanhada por uma Comissão de Avaliação, composta por representantes da Secretaria de Educação, das escolas participantes e do Conselho Municipal de Educação.

O projeto também prevê a concessão de uma gratificação temporária aos profissionais participantes, como forma de incentivo educacional. O valor pode chegar a até R$ 1.000 por participante, dividido em duas parcelas, conforme a conclusão das etapas do programa e a validação dos resultados apresentados.

Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, a iniciativa busca qualificar ainda mais os profissionais da educação e fortalecer as práticas pedagógicas no município, contribuindo diretamente para a melhoria do ensino e da aprendizagem.

A lei entra em vigor na data de sua publicação e terá validade inicialmente para o exercício de 2026.

Fonte: DiarioRS

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